Audiência com o Procurador-Geral do Estado do PA

Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da Anape aproveitou a breve estada em Belém e esteve, acompanhado da vice-presidente da Anape para a Região Norte, Carolina Massoud, em audiência com o Procurador-Geral do Pará, Caio Trindade, ocasião na qual discutiram o panorama das PGEs no Brasil e os avanços e carências do órgão, no Estado do Pará.

Dentre os assuntos em pauta, estiveram questões estruturais, fontes alternativas de custeio; autonomia administrativa e financeira, com atenção à minuta concebida no seio do Conselho Deliberativo da Anape e ao PLC 24/2011 do Senado; a parceria com o Ministério da Justiça; a PEC 39/2012 e a unidade e exclusividade dos serviços jurídicos estaduais. Terto assegurou que a Anape está à disposição da APEPA e da PGE/PA, sendo que as ações institucionais da entidade dependem sempre do apoio das associações estaduais e da provocação destas para atuação direta nos Estados.

Foi registrado também os cumprimentos pelo evento realizado no Centro de Convenções Hangar, onde o presidente Bernardes acompanhava de perto os trabalhos.