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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Publicações
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473
)
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Notícias (473)
Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Marcello Terto e Santuzza em busca de defesa única do Estado no ES
Ao lado da presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Santuzza da Costa Pereira - que também preside a associação do Estado - , Marcello reuniu-se com o procurador geral do Espírito Santo,...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
ANAPE prestigia posse de Barbosa na presidência do STF
Apenas 300 convidados participam da solenidade no Plenário da Casa. Barbosa será o 44º presidente do Supremo, sendo o primeiro negro a comandar a mais alta corte do país. A pedido de Barbosa, os...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Apesp sabatina candidatos à presidência da OAB SP sobre propostas para a Advocacia Pública
Levando em consideração a edição das 10 súmulas propostas pela Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB em defesa das prerrogativas e direitos da Advocacia Pública, quais...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
MJ defende rejeição da PECnº39/2012
O Ministério da Justiça emitiu Nota Técnica referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 39 de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, que altera o art. 132 da Constituição Federal , para...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Procuradores ganham mais espaço no governo
Dez Procuradores vão atuar exclusivamente em órgãos como Procon e Suppin, por exemplo Na tentativa de se alinhar ao que já ocorre em outros Estados e ao que prevê a Constituição Federal , os...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Pleno do TJ do Espírito Santo ratifica exclusividade no exercício da Advocacia Pública
Por unanimidade o Egrégio Tribunal Pleno do Espírito Santo declarou a inconstitucionalidade da norma contida na Lei nº 1.578/93 do Município de Baixo Guandu que atribuia a servidores comissionados a...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
ANAPE convidada para a posse de Barbosa na presidência do STF
O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, confirmou presença na cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) dia 22, em Brasília, que irá reunir além...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Audiência com o Procurador-Geral do Estado do PA
Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da Anape aproveitou a breve estada em Belém e esteve, acompanhado da vice-presidente da Anape para a Região Norte, Carolina Massoud, em audiência com o...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Anape participa da solenidade de abertura do II Congresso de Procuradores do Estado do Pará
A Anape atendeu o convite do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará, Antônio Bernardes, e participou, no dia 12 de novembro, da solenidade de abertura do II Congresso dos...
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Notícia ·
há 11 anos
Anape participa dos 40 Anos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
A Anape atendeu o convite do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, Keyson Barroso, e participou, no dia 10 de novembro, da solenidade de encerramento dos eventos promovidos...
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